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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:23

Progressão de regime não pode ser vedada apenas por existir processo de expulsão

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:00

Estado é condenado a pagar indenização por prisão indevida

Estado errou ao não providenciar a baixa no sistema do mandado de prisão, fazendo com que o autor
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:00

Posse de celular em presídio não é crime de receptação decide TJRS

que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 18:00

CNJ obriga que TJSP atenda todos em fila de espera

TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:30

CNMP avalia mudanças em fiscalização de interceptações

Brasil sobre o uso dos sistemas de monitoramento de interceptações, incluindo o Sistema Guardião
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:10

Breves considerações sobre o projeto do NCPC

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 20:30

Ferrovia pagará R$ 100 mil a maquinista que trabalhava 8h sem pausa

O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:30

Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:35

Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:50

Empresa de vigilância não pode atribuir culpa de furto à audácia de ladrões

furto ocorrido na agência, ocasião em que falhou o sistema instalado pela ré
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:20

Justiça determina que DETRAN/RN suspenda infrações de condutora

autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05

Opúsculo didático sobre as cooperativas

organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:30

Vigia ferido em assalto deverá receber mais de R$ 100 mil em indenizações

tentou pedir socorro, porém, como o sistema de segurança estava desativado e o telefone não funcionava, teve que pedir ajuda aos vizinhos
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:57

Maquinista obrigado a fazer necessidades no compartimento de condução ganha indenização por dano moral

Há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57

Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada

oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:59

Tribunal de Justiça para o mercosul: necessidade ou oportunidade

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:52

STF cassa dispositivo de lei gaúcha sobre emissão de compostos orgânicos na atmosfera

o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:17

Instalador de TV a Cabo recebe adicional de periculosidade

trabalhador fica exposto ao sistema elétrico de potência, e, portanto, sujeito à ocorrência de choques elétricos
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55

Execução Penal: Ideal Normativo e Realidade Prática

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:19

Justiça determina que Estado remaneje delegado

substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 19229

estrangeiro do sistema progressivo de cumprimento de pena, ainda quando exista procedimento de expulsão em curso, afronta diversos princípios constitucionais

Estado errou ao não providenciar a baixa no sistema do mandado de prisão, fazendo com que o autor

que permitiriam, por exemplo, imputar crime de receptação aos que consomem droga dentro do sistema prisional

TJSP funciona sob o sistema de distribuição de tarjas magnetizadas, o que não justifica que seja

Brasil sobre o uso dos sistemas de monitoramento de interceptações, incluindo o Sistema Guardião

O sistema processual civil deverá proporcionar à sociedade o reconhecimento e a realização dos

O maquinista trabalhava no sistema de monocondução, no qual um único funcionário é responsável pela

prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional

Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do

furto ocorrido na agência, ocasião em que falhou o sistema instalado pela ré

autora que, por erro do sistema, teve sua habilitação suspensa

organizações de defesa e de reivindicação dentro do sistema capitalista

tentou pedir socorro, porém, como o sistema de segurança estava desativado e o telefone não funcionava, teve que pedir ajuda aos vizinhos

Há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um

oxigenação cerebral, que lhe causaram graves e permanentes sequelas, com comprometimento de todo o seu sistema motor

O presente trabalho tem como objetivo, fazer uma análise sistemática do sistema de solução de

o sistema de carga e descarga fechado de combustíveis automotivos em equipamentos de suas unidades de serviço

trabalhador fica exposto ao sistema elétrico de potência, e, portanto, sujeito à ocorrência de choques elétricos

É inegável que a sociedade atual conhece e reclama a vigência de um sistema penal cercado de

substituído em sistema de rodízio de delegados. Tempo tem sido insuficiente para a elucidação de crimes

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